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Reportagem

Dossiê Banco Master

Bancário / Radar Jurídico

BRB no centro da tempestade: quem decidiu comprar as carteiras do Master

Conselhos, diretoria, comitês, consultores e órgãos de controle participaram de etapas diferentes. Reconstruir a governança é essencial para saber onde as barreiras falharam.

Fachada do Banco de Brasília
Fachada do Banco de Brasília. Foto de arquivo usada como contexto; não registra necessariamente o fato específico narrado na matéria. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

As carteiras de crédito compradas pelo BRB colocaram as decisões internas do banco público no centro da investigação do Master. A apuração procura esclarecer se os créditos negociados existiam, como foram avaliados e quem participou de sua aprovação, diante de operações que somaram aproximadamente R$ 12,2 bilhões.

Comprar uma carteira significa adquirir o direito de receber de seus devedores. O preço depende da existência dos contratos, do histórico de pagamento e da probabilidade de cobrança. Se o lastro informado não corresponde à realidade, tanto o valor do ativo quanto a análise que sustentou sua compra ficam em questão.

A responsabilidade, porém, não se distribui automaticamente por todo o banco. É necessário identificar as competências de cada área, as informações disponíveis e os atos praticados. Auditorias, registros de comitês e documentos das operações ajudam a reconstruir essa cadeia de decisões.

A investigação aponta que o BRB comprou R$ 12,2 bilhões em carteiras suspeitas. O então presidente Paulo Henrique Costa e o diretor financeiro Dario Oswaldo Garcia foram afastados na primeira fase da Compliance Zero. A instituição substituiu sua administração e abriu investigação forense independente.

Decisão não é um único ato

Uma compra de carteira passa por originação, análise de risco, jurídico, compliance, contabilidade, tesouraria, alçadas executivas e, conforme o valor, conselhos. A responsabilidade de cada pessoa depende do que recebeu, aprovou, omitiu ou podia impedir.

A existência de parecer externo não transfere automaticamente o dever dos administradores. Também não permite concluir que consultores participaram de irregularidade. É preciso examinar escopo contratado, ressalvas, informações disponíveis e decisões tomadas depois dos alertas.

O que o conselho sabia

Atas, apresentações e relatórios de risco devem mostrar como foram discutidos lastro, concentração, partes relacionadas, liquidez e exposição total ao Master. A cronologia é decisiva: um documento pode ser tecnicamente adequado numa data e insuficiente diante de informação surgida depois.

A tentativa de aquisição do Master foi aprovada pelo conselho e autorizada politicamente pela Câmara Legislativa, mas rejeitada pelo Banco Central. As carteiras já compradas, porém, permaneceram no balanço do BRB.

O banco busca bloquear ações e bens de investigados, vende ativos, revê demonstrações e negocia capital. Essas medidas podem reduzir a perda, mas não substituem a apuração sobre falhas de governança.

A reconstrução decisória começa abaixo do conselho. Áreas de crédito, risco, conformidade, jurídico, auditoria e tesouraria produzem análises que sobem por comitês até a diretoria e, conforme o valor e a norma interna, ao conselho de administração. Sem essa trilha, nomes de dirigentes aparecem apenas por ocuparem cargos, o que não demonstra conhecimento específico nem participação em cada lote de carteiras.

Por ser controlado pelo Distrito Federal, o BRB combina dever empresarial e responsabilidade pública. Eventual necessidade de capital, garantia ou renúncia a dividendos pode atingir o acionista controlador e, indiretamente, o contribuinte. Isso não autoriza presumir interferência política. Para demonstrá-la, seriam necessários pedidos, orientações, encontros com conteúdo conhecido ou atos posteriores conectados. A pergunta central permanece documental: como um banco público aceitou exposição de R$ 12,2 bilhões e quais barreiras falharam antes de o problema chegar ao balanço.

A resposta pública precisa mostrar quem decidiu e com base em qual informação, sem converter posição hierárquica em condenação automática. O teste será a transparência das atas, da investigação forense e das medidas de reparação.

Documentos e fontes consultados

A apuração foi conferida nos documentos e canais abaixo. A data indicada é a data do documento ou da publicação da fonte.

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