Lula critica vínculos com o Master em meio ao impasse sobre processos no STF

Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar as relações de autoridades com o Banco Master nesta sexta-feira (18), enquanto o Supremo Tribunal Federal ainda discute como conduzir os processos que envolvem integrantes da Corte. A manifestação do presidente ocorre um dia depois de Edson Fachin adiar a análise de um dos procedimentos relacionados à crise.

Em entrevista à comunicadora Isabele Benito, da Super Rádio Tupi, Lula afirmou que cinco ministros teriam ligações diretas ou indiretas com o caso. A declaração é uma avaliação do presidente e não equivale à identificação judicial de cinco investigados ou à comprovação de irregularidades.

Ao abordar os contratos, Lula mencionou Alexandre de Moraes. A própria publicação da emissora esclarece uma distinção: o contrato referido foi firmado com o escritório Barci de Moraes, do qual participa Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, e não com o magistrado.

Lula também relatou ter recebido Daniel Vorcaro uma vez e disse que, naquele encontro, assegurou que a situação do banco seria examinada sem perseguição. A entrevista recoloca a repercussão política do episódio ao lado de uma discussão processual que permanece aberta no Supremo.

O que Fachin decidiu

O documento judicial mais recente sobre o calendário é um despacho de Fachin na PET 16.704, datado de 17 de setembro. O presidente do STF determinou que a inclusão do processo em pauta seja redesignada. A decisão não informa uma nova data.

Fachin relacionou o adiamento à questão de ordem apresentada no julgamento da PET 16.662, em 15 de setembro. O exame dessa questão foi interrompido por pedido de vista. Entre os pontos em discussão estão a tramitação conjunta das duas petições e uma possível redistribuição dos feitos.

O despacho também registra propostas para que, depois de eventual redistribuição, sejam identificados os magistrados mencionados nos autos sobre os quais recaiam indícios de recebimento de valores indevidos, com posterior manifestação da Procuradoria-Geral da República e dos citados. Esses pontos integram a questão de ordem pendente; o documento não os apresenta como providências já aprovadas pelo colegiado.

Por isso, o adiamento não resolve as alegações dirigidas aos ministros. Ele altera o calendário de apreciação enquanto se discute a regularidade da relatoria e a forma de tramitação.

Defesa de Vorcaro leva impasse ao pedido de soltura

A repercussão da disputa também chegou à situação do ex-banqueiro. Segundo reportagem da Agência Brasil publicada nesta sexta-feira, sua defesa pediu a Fachin a revogação da prisão preventiva e argumentou que a indefinição no tribunal prejudica a análise de sua situação.

A notícia reproduz um trecho da petição sobre a suspensão do julgamento da questão de ordem. A íntegra desse novo pedido não foi localizada na consulta pública feita para esta reportagem. A informação sobre seu conteúdo é, portanto, atribuída à Agência Brasil; não há, nas fontes consultadas, confirmação de decisão que tenha concedido a soltura.

São planos diferentes do mesmo caso: a crítica política do presidente, o debate sobre quem conduzirá os procedimentos no Supremo e o requerimento apresentado pela defesa. A conclusão de um deles não pode ser presumida a partir dos demais.

Entenda o adiamento e os pontos ainda pendentes no STF.

Fontes consultadas

Entrevista de Lula à Super Rádio Tupi, publicada em 18 de setembro, fonte originária das declarações.

Despacho de Edson Fachin na PET 16.704, de 17 de setembro, página 1, fonte oficial do adiamento e dos pontos processuais descritos.

Agência Brasil: pedido da defesa de Daniel Vorcaro, de 18 de setembro, fonte secundária sobre a nova petição.