Consumidor
Tintas terão limite mais rígido de chumbo em 2027; lei prevê exceções e transição para produtos anteriores
Nova regra proíbe concentrações iguais ou superiores a 90 partes por milhão, com hipóteses industriais específicas. Entrada em vigor ocorre após 12 meses da publicação, e a conformidade depende de ensaio laboratorial.