Dino propôs julgamento conjunto no dia 23; sessão terminou sem confirmar a data

Flávio Dino propôs reunir os julgamentos ligados à crise do Master em 23 de setembro, mas a sugestão não se transformou em calendário confirmado. Na sessão do dia 15, o próprio ministro pediu vista e interrompeu a discussão sobre analisar juntos os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça.

O pedido de reunião foi apresentado em ofício divulgado durante o julgamento, segundo a Agência Brasil. Dino também questionou a possibilidade de Edson Fachin assumir processos que estavam sob relatoria de outros integrantes da Corte.

Fachin respondeu que os autos haviam sido encaminhados à Presidência pelo relator e defendeu a competência do plenário. Mais tarde, votou por manter os casos separados. A divergência sobre o procedimento ocupou a sessão antes que os ministros resolvessem a validade do relatório policial que menciona Moraes.

Por que juntar os casos virou a questão central

Os procedimentos tratam de frentes relacionadas, mas distintas. Um envolve o material da PF sobre a relação atribuída a Moraes e Daniel Vorcaro. Outro alcança questionamentos à condução da apuração por Mendonça. A proposta de reunião procura levar essas controvérsias à mesma análise.

Gilmar Mendes também defendeu a reunião e a data de 23 de setembro. O debate incluiu a condução dos processos por Fachin, o acesso dos ministros aos documentos e a sequência em que as questões deveriam ser julgadas.

Em 12 de setembro, o STF já havia informado que Fachin assumira a relatoria da PET 16.662 após o envio dos autos por Mendonça. A comunicação oficial também registrou a determinação de remessa de procedimentos relacionados ao Master e ao INSS à Presidência.

O pedido inicial e o desfecho da sessão

A proposta de Dino não foi uma decisão de adiamento. Ao longo da tarde, a Corte passou a votar a questão de ordem sobre o julgamento conjunto. Quatro ministros se posicionaram pela separação: Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Cristiano Zanin, Moraes e Gilmar votaram pela análise conjunta. Dino havia defendido a reunião, mas pediu que sua manifestação não fosse incluída na contagem depois da vista. O placar provisório ficou em 4 a 3.

Essa sequência explica a diferença entre a notícia do pedido para o dia 23 e o encerramento efetivo. O tribunal suspendeu a discussão para exame de Dino; não confirmou aquela data como retomada da questão em julgamento.

A controvérsia que continua pendente

A Procuradoria-Geral da República pede a anulação do relatório da PF por questionar sua produção e o avanço da apuração sobre um ministro do Supremo. Moraes contesta as interpretações dos dados extraídos do celular de Vorcaro e nega ter atuado para favorecer o banqueiro.

Mendonça rejeita ter direcionado a investigação. Na sessão, também negou acusações de motivação político-eleitoral feitas por colegas. As intervenções expuseram divergências que ultrapassam a marcação de uma data: envolvem a autoridade para conduzir a apuração e a forma de examinar o material.

O pedido de vista deixou essas questões sem uma decisão final naquela sessão. A retomada dependerá do andamento processual; até a checagem desta atualização, não havia nova data confirmada para a discussão suspensa.