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Justiça e Tribunais / Radar Jurídico

Moraes procura ministros para negar proximidade com Vorcaro

Conversas relatadas na véspera da sessão antecederam a defesa escrita do ministro. Moraes nega favorecimento; Supremo ainda discute como analisar os procedimentos.

Alexandre de Moraes em sessão do TSE em fevereiro de 2023
Alexandre de Moraes em sessão do TSE em fevereiro de 2023. Fotografia de arquivo; não registra os encontros relatados. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE · Domínio público

Alexandre de Moraes buscou colegas do Supremo para rebater a ideia de proximidade com Daniel Vorcaro antes da sessão sobre o caso Master. As conversas, relatadas pela CNN Brasil em 14 de setembro, antecederam a defesa escrita em que o ministro negou ter favorecido o empresário.

Segundo a apuração de Gustavo Uribe, baseada em relatos de interlocutores, Moraes sustentou que o contrato do escritório de sua mulher, Viviane Barci, com o banco não justificaria o avanço de uma investigação sobre sua relação com Vorcaro. A informação sobre as conversas é atribuída à CNN; não se trata de um registro público de cada encontro.

O movimento ocorreu quando o tribunal se preparava para examinar um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados do celular do ex-controlador do Master. A interpretação dos registros e o caminho adotado para apurá-los se tornaram os dois eixos da disputa.

A versão apresentada por Moraes

Na manifestação escrita entregue ao STF em 15 de setembro, Moraes afirmou que não julgou processos do Master ou de Vorcaro e negou praticar atos em favor do banqueiro. O ministro também contestou a existência de uma segunda contratação do escritório, segundo a CNN.

Essas declarações acrescentaram uma resposta formal às conversas de bastidor noticiadas na véspera. A defesa questiona as conclusões do relatório e a atuação de André Mendonça, que conduzia a apuração. Mendonça rejeita ter direcionado as investigações.

Edifício do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Edifício do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto de contexto. Crédito: Daderot, via Wikimedia Commons (CC0 1.0).

O contrato com o escritório e a conduta de Moraes são questões que exigem análise própria. A prestação de serviços jurídicos por familiares não demonstra automaticamente atuação do ministro para beneficiar um cliente; eventual responsabilização depende de atos individualizados e de prova.

Por que o caso chegou ao plenário

Em 12 de setembro, Fachin assumiu a relatoria da PET 16.662 depois do encaminhamento dos autos por Mendonça, conforme o STF. O procedimento reúne a controvérsia submetida aos ministros sobre o material policial que menciona Moraes.

A PGR pede a anulação do relatório por questionar sua produção e o avanço da apuração sobre um integrante da Corte. Assim, o tribunal discute também as regras do procedimento, antes de qualquer conclusão sobre as suspeitas.

Na sessão de 15 de setembro, a análise foi interrompida por pedido de vista de Flávio Dino. O ponto em votação era a reunião dos casos de Moraes e Mendonça, com placar provisório de 4 a 3 pela manutenção de julgamentos separados.

O resultado ainda aberto não valida nem rejeita as versões apresentadas pelos ministros. As conversas relatadas na segunda-feira e a defesa escrita integram o contexto de uma disputa que continua sem conclusão nessa questão processual.

Documentos e fontes consultados

A apuração foi conferida nos documentos e canais abaixo. A data indicada é a data do documento ou da publicação da fonte.

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