Moraes acusa Mendonça de pressionar por seu nome em delação; ministro nega

A crise do Master levou a um confronto direto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no plenário do STF. Em 15 de setembro, Moraes acusou o colega de pressionar investigadores para incluir seu nome em uma eventual delação de Daniel Vorcaro. Mendonça negou a acusação durante a sessão.

Segundo os relatos da Agência Brasil e da CNN, Moraes afirmou que teria testemunhas entre advogados e policiais. As fontes consultadas não apresentam depoimentos dessas pessoas que permitam comprovar a alegada exigência.

O embate ocorreu enquanto os ministros discutiam o relatório da PF que menciona Moraes e o ex-controlador do Banco Master. O documento e a maneira como foi produzido estão no centro de uma disputa sobre a validade da apuração.

Acusação e resposta no plenário

Moraes atribuiu motivação político-eleitoral à suposta conduta e questionou a atuação de Mendonça. O ministro também contesta a interpretação dos dados do celular de Vorcaro e nega ter praticado atos para beneficiar o empresário.

Mendonça rejeitou ter pedido a inclusão do colega em uma delação e negou direcionamento das investigações. A resposta foi dada no próprio plenário, no decorrer do confronto relatado pelos veículos.

Uma eventual colaboração de Vorcaro foi mencionada nas acusações, mas a discussão não demonstra que exista acordo firmado. Também não substitui a verificação das alegações sobre pressão: elas dependem de elementos próprios, além da declaração de quem as apresentou.

A disputa sobre a produção do relatório

A Procuradoria-Geral da República pede a anulação do documento policial. O órgão questiona o avanço da apuração sobre um integrante da Corte sem a autorização que considera necessária do plenário.

O debate processual é diferente da apuração de cada acusação feita entre os ministros. Examinar se o relatório foi produzido regularmente não resolve automaticamente se os registros estão corretamente interpretados, nem comprova a suposta pressão relatada por Moraes.

Em 12 de setembro, Fachin assumiu a relatoria da PET 16.662 após o envio dos autos por Mendonça, conforme nota oficial do STF. A mudança levou ao plenário uma controvérsia que envolve tanto os dados policiais quanto a condução dos procedimentos.

O que o Supremo decidiu naquele dia

A sessão terminou sem conclusão sobre a reunião dos casos de Moraes e Mendonça. Flávio Dino pediu vista quando o placar provisório era de 4 a 3 por julgamentos separados.

Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação; Cristiano Zanin, Moraes e Gilmar Mendes, pela análise conjunta. O pedido interrompeu a discussão antes de uma decisão final sobre o relatório.

Não houve, nesse encerramento, julgamento que confirmasse a acusação de pressão por delação. Permanecem a declaração de Moraes, a negativa de Mendonça e a necessidade de examinar os elementos que cada um apresenta.