Problemas cotidianos de consumo em linguagem acessível.
Encontro híbrido reúne governo, plataformas e sociedade civil para coletar contribuições sobre o mercado ilícito digital. A audiência não cria uma nova regra nem aplica sanções no dia do evento.
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Órgão investiga se contratos por prazo determinado foram alterados antes do fim e se assinantes passaram a pagar mais para manter a experiência sem publicidade. Ainda não há decisão nem ordem de reembolso.
Resolução da Antaq reúne direitos e deveres de passageiros em serviços regulares de navegação interior sob sua competência. Publicada em agosto, a norma prevê 180 dias para entrar em vigor; as condições variam entre viagens longitudinais e travessias.
Nova regra proíbe concentrações iguais ou superiores a 90 partes por milhão, com hipóteses industriais específicas. Entrada em vigor ocorre após 12 meses da publicação, e a conformidade depende de ensaio laboratorial.
Audiência de 23 de setembro vai reunir contribuições sobre a advertência nas embalagens. O debate envolve o direito à informação e a proteção de pessoas com doença celíaca, mas ainda não cria uma nova obrigação para a indústria.
O CDC prevê alternativas quando o fornecedor se recusa a cumprir uma oferta, e a escolha não cabe apenas à loja. Entenda quando pedir entrega, produto equivalente ou restituição e por que erros evidentes de preço exigem análise própria.
Regra da Anac garante assentos contíguos para menores de 16 anos, sem taxa pela marcação do lugar do menor. Mudança de classe e espaço extra para as pernas têm exceções; veja o que conferir na compra e como registrar uma reclamação.
Encontro híbrido reúne governo, plataformas e sociedade civil para coletar contribuições sobre o mercado ilícito digital. A audiência não cria uma nova regra nem aplica sanções no dia do evento.
Órgão investiga se contratos por prazo determinado foram alterados antes do fim e se assinantes passaram a pagar mais para manter a experiência sem publicidade. Ainda não há decisão nem ordem de reembolso.
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