Problemas cotidianos de consumo em linguagem acessível.
Maioria considerou proporcional a cobrança questionada pela OAB. Limites da ação e dos recursos passam a ser separados; gratuidade continua sujeita aos requisitos legais.
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Tribunal manteve o indeferimento da candidatura ao governo do DF por 5 votos a 2. Nome e foto permanecem por causa da preparação das urnas; votos nos demais cargos não são afetados.
TSE anuncia download e primeiro acesso nos dois turnos, mas recomenda antecipação. Abrir o aplicativo não elimina restrições no cadastro eleitoral.
Encontro híbrido reúne governo, plataformas e sociedade civil para coletar contribuições sobre o mercado ilícito digital. A audiência não cria uma nova regra nem aplica sanções no dia do evento.
Órgão investiga se contratos por prazo determinado foram alterados antes do fim e se assinantes passaram a pagar mais para manter a experiência sem publicidade. Ainda não há decisão nem ordem de reembolso.
Resolução da Antaq reúne direitos e deveres de passageiros em serviços regulares de navegação interior sob sua competência. Publicada em agosto, a norma prevê 180 dias para entrar em vigor; as condições variam entre viagens longitudinais e travessias.
Nova regra proíbe concentrações iguais ou superiores a 90 partes por milhão, com hipóteses industriais específicas. Entrada em vigor ocorre após 12 meses da publicação, e a conformidade depende de ensaio laboratorial.
Audiência de 23 de setembro vai reunir contribuições sobre a advertência nas embalagens. O debate envolve o direito à informação e a proteção de pessoas com doença celíaca, mas ainda não cria uma nova obrigação para a indústria.
O CDC prevê alternativas quando o fornecedor se recusa a cumprir uma oferta, e a escolha não cabe apenas à loja. Entenda quando pedir entrega, produto equivalente ou restituição e por que erros evidentes de preço exigem análise própria.
Encontro híbrido reúne governo, plataformas e sociedade civil para coletar contribuições sobre o mercado ilícito digital. A audiência não cria uma nova regra nem aplica sanções no dia do evento.
Órgão investiga se contratos por prazo determinado foram alterados antes do fim e se assinantes passaram a pagar mais para manter a experiência sem publicidade. Ainda não há decisão nem ordem de reembolso.
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