Empresas, contratos, atividade econômica e reestruturação.
Decreto de 21 de setembro detalhou o subsídio a produtores e importadores. Benefício exige desconto documentado, mas não fixa preço único nos postos.
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Lei 15.506/2026 institui política nacional, conselho ligado à Presidência e instrumentos de financiamento. Operações estratégicas poderão passar por avaliação do Estado.
Cinco códigos serão inativados e substituídos por novos assuntos no Solicita em 21 de setembro. Agência orienta empresas a não pagar, depois desta quinta-feira, guias emitidas no sistema anterior.
Balanço divulgado pelo CNJ em agosto de 2026 mostra a escala das consultas patrimoniais. Sistema reúne bases e apoia medidas judiciais, mas o uso dos resultados exige distinguir relação societária, titularidade de bens e responsabilidade pela dívida.
Orientação de julho de 2026 integra a automação à prevenção de saldos remanescentes. A ferramenta auxilia consultas e registros, mas não transforma a localização de dinheiro em liberação automática nem substitui toda a conferência prevista para o encerramento do processo.
Balanço divulgado em julho reúne 33 turmas de formação para gabinetes e assessoria especializada. Ferramenta desenvolvida pelo tribunal apoia consultas a peças e elaboração de minutas; o número de capacitados não equivale a uma medição de decisões automatizadas ou de produtividade.
Consulta publicada em julho reconhece que a sociedade pode considerar como receita própria a parcela que efetivamente lhe cabe, respeitadas as regras profissionais. A orientação não autoriza excluir qualquer pagamento a terceiros nem resolve, de forma geral, como emitir a nota fiscal.
Disponibilizada nacionalmente em setembro de 2025, solução permite acompanhar texto e vídeo de forma sincronizada. O recurso ajuda a localizar manifestações, mas exige atenção a quem falou, às negações e aos números antes de usar um trecho na análise jurídica.
Lançada em 2023, ferramenta aproxima processos por similaridade e apoia a identificação de controvérsias. O caso mostra por que indicadores de processamento, integração ao trabalho das equipes e decisões judiciais precisam ser analisados separadamente ao avaliar inteligência artificial na Justiça.
Procedimentos da CVM examinam operações com objetos próprios. Identificar emissores, gestores e contrapartes ajuda a entender o alcance de cada apuração.
Disponibilizada nacionalmente em setembro de 2025, solução permite acompanhar texto e vídeo de forma sincronizada. O recurso ajuda a localizar manifestações, mas exige atenção a quem falou, às negações e aos números antes de usar um trecho na análise jurídica.
Lançada em 2023, ferramenta aproxima processos por similaridade e apoia a identificação de controvérsias. O caso mostra por que indicadores de processamento, integração ao trabalho das equipes e decisões judiciais precisam ser analisados separadamente ao avaliar inteligência artificial na Justiça.
Experiência do STJ com organização de processos mostra um uso de inteligência artificial diferente da geração de textos. Identificar assuntos recorrentes pode apoiar a gestão de precedentes, mas o agrupamento não resolve, sozinho, as diferenças jurídicas entre os casos.
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