Benefícios, aposentadorias e procedimentos previdenciários.
Decreto reajusta o piso por família e os benefícios por integrante, para crianças, gestantes, nutrizes e adolescentes. Novos valores produzem efeitos financeiros a partir de outubro.
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Unidade do Rio Grande do Norte oferece 16 vagas semanais para pedidos iniciais de incapacidade temporária e BPC da pessoa com deficiência. Agendamento é pelos canais oficiais.
A Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região fixou a tese por unanimidade. O caso voltará à Turma Recursal de origem para nova decisão, e o entendimento exige comprovação dos requisitos legais.
Operação na Bahia apura alterações indevidas em benefícios. A Previdência estima R$ 3,5 milhões de prejuízo em 97 registros e projeta R$ 99 milhões de perdas caso os pagamentos continuassem; a projeção não é valor já desviado.
Anúncio de atendimento sem fila exige distinguir estoque, entradas mensais e processos atrasados. Para o segurado, a melhora de um indicador não substitui a decisão do próprio requerimento nem dispensa acompanhar eventuais exigências.
Validação por dados bancários no acesso gov.br é prevista para a ausência de cadastro biométrico. Autorização expressa continua necessária, e a mudança não significa aprovação automática do empréstimo nem dispensa da análise do contrato.
Publicada em 8 de setembro, a Lei 15.497 consolida a mudança no Programa de Gerenciamento de Benefícios. O critério organiza o trabalho de análise e não substitui os requisitos de aposentadorias, pensões ou benefícios assistenciais.
Colegiado do TJRJ considera insuficientes os documentos apresentados para demonstrar a situação familiar no momento do óbito. A existência de outras pretendentes exige produção de provas, etapa incompatível com o mandado de segurança.
Aplicações em letras financeiras não têm garantia do FGC. O impacto sobre os recursos das aposentadorias depende da recuperação e da situação de cada regime previdenciário.
Aplicações em letras financeiras não têm garantia do FGC. O impacto sobre os recursos das aposentadorias depende da recuperação e da situação de cada regime previdenciário.
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