Decisões, instituições e funcionamento do sistema de Justiça.
Programação dos dias 9 e 10 de setembro inclui acesso a informações protegidas em investigações, regras do ambiente digital e ICMS. O Plenário deve retomar ações iniciadas em agosto; a pauta não antecipa a conclusão dos julgamentos.
Audiência pública de 9 de setembro recebe contribuições sobre a gestão e a cessão de créditos de precatórios. Entre os temas estão uma nova resolução geral e uma política judiciária para o setor; mudanças dependem de aprovação dos atos normativos.
Dez perguntas organizam o que falta esclarecer sobre o BRB, o FGC, os credores e os processos no Supremo após a suspensão da sessão de 15 de setembro.
Investigações podem levar a punições e pedidos de ressarcimento em esferas diferentes. Entenda o que precisa ser demonstrado em cada uma delas.
Teto das ordens judiciais difere do patrimônio localizado e do dinheiro disponível para ressarcimento. Avaliação e direitos de terceiros entram na conta.
STF autorizou acesso da CGU a elementos e oitiva de Vorcaro pela CVM. O mesmo documento pode responder a perguntas criminais, administrativas e de ressarcimento.
Decisões, contratos e dados do celular de Vorcaro ampliaram o acesso ao caso. Publicidade dos autos e força da prova são questões diferentes.
Conversas apreendidas aproximaram o caso de ministros e políticos. Mas mensagem enviada, contato salvo e arquivo aberto demonstram coisas diferentes.
A operação começou com carteiras de crédito e alcançou fundos, servidores, políticos, patrimônio e campanhas digitais. Cada fase responde a um objeto diferente.
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