Jornada, vínculos, plataformas e transformações do trabalho.
Tribunal considerou a paralisação não abusiva em setembro. Mutirões foram admitidos como medida excepcional para reduzir o acúmulo de entregas.
Ler matéria ↗
Tema 91 afasta o reconhecimento por iniciativa do julgador e exige que a questão seja levantada na instância ordinária. Regra não elimina os prazos para cobrar direitos.
Norma está em vigor desde 23 de setembro. Veto retirou artigo que listava diplomas, especializações e experiência exigidos para exercer a atividade.
Decisão prevê 120 dias, prorrogáveis por mais 60, e alcança licenças em curso em 23 de setembro. Períodos já encerrados ficam fora da mudança.
Ameaça de demissão, promessa de vantagem e exigência de participação em campanha podem violar a liberdade de escolha. MPT recebe relatos pela internet, com possibilidade de pedir sigilo.
Sétima Turma também recuperou indenização de dez remunerações. Justificativa de corte de pessoal havia sido apresentada apenas no recurso da empresa.
Texto dispensava idade mínima de 21 anos, experiência e curso especializado. Fim da vigência também afeta regras do motofrete; relações do período seguem disciplina constitucional.
Quinta Turma aplicou o Tema 85 em caso de banco de horas inválido e inadimplemento habitual. Entenda o alcance da decisão, as provas relevantes e por que o reconhecimento não é automático.
Empregador deve provar que o empregado escolheu converter férias em abono. Tema 272 distingue pagamento da parcela e demonstração da opção pelo descanso reduzido.
Encontre as próximas publicações no seu Meu Jornal.
Acompanhar assunto
