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CNJ corrige regra sobre avaliação biopsicossocial usada pelo Judiciário
Resolução 697 esclarece que a avaliação só pode ser feita por profissionais com capacitação específica no instrumento e permite ajustar o prazo de adaptação.
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Decisões, instituições e funcionamento do sistema de Justiça.
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e-Título começa a enviar alertas oficiais e reúne novas funções para as Eleições 2026
Aplicativo passa a enviar orientações diretas da Justiça Eleitoral. Eleitor também pode consultar local de votação, justificar ausência, quitar débitos e verificar boletins.
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Lula critica vínculos com o Master em meio ao impasse sobre processos no STF
Presidente voltou a cobrar explicações sobre o caso. No Supremo, discussão sobre a condução dos procedimentos segue pendente, e análise prevista para o dia 23 foi adiada.
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Dino manda investigar operações do Master com concessionárias de cemitérios de SP
Decisão inclui Grupo Maya no levantamento da CVM, que terá 15 dias para informar o STF. Inquérito requisitado à PF não poderá atingir André Mendonça.
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Eleições 2026: acordo limita abordagens da PRF e prevê apoio em emergências
Regras buscam preservar o deslocamento de eleitores em 4 e 25 de outubro. Fiscalização de infrações administrativas fica restrita a situações de risco concreto e iminente.
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Caso Master: OAB cobra investigação, mas seccionais defendem medidas diferentes sobre Moraes
Conselho Federal pede apuração e reúne grupo técnico; Paraná cobra afastamento, DF aprova encaminhamento de impeachment e Santa Catarina anuncia mobilização. Levantamento reúne as 27 seccionais, manifestações de dirigentes e precedentes da entidade.
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Contas das Eleições 2026 estão abertas: veja como consultar doadores, gastos e fornecedores
TSE liberou dados parciais das campanhas no DivulgaCandContas. Base permite acompanhar receitas e despesas, mas os números podem ser corrigidos e ainda passarão pelo julgamento das contas finais.
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Depoimento de Vorcaro à PF é adiado após pedido de mais tempo pela defesa
Defesa pediu mais tempo para examinar os documentos de operações com o BRB. A nova data da oitiva ainda depende de confirmação em ato oficial público.
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Moraes acusa Mendonça de pressionar por seu nome em delação; ministro nega
Confronto ocorreu durante sessão sobre o relatório da PF. Moraes diz ter testemunhas; Mendonça rejeita direcionamento. Julgamento terminou sem decisão sobre a acusação.
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